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Sr. FORMTEXT nome, portador do RG-CI FORMTEXT n., inscrito no CPF sob FORMTEXT n., aluno daonde assistir o jogo do flamengo
de Santa Cruz do Sul - UNISC, matriculado nesta Instituio sob FORMTEXT n., doravante denominado BOLSISTA, aps ler atentamente os respectivos contedos e com eles concordando integralmente, assina o TERMO DE SIGILO e o TERMO DE DECLARAO E DE COMPROMISSO, conforme segue:
TERMO DE SIGILO
CONSIDERANDO:
a) que o BOLSISTA desenvolve atividades naonde assistir o jogo do flamengo
de Santa Cruz do Sul - onde assistir o jogo do flamengo
e que tem acesso a informaes tcnicas confidenciais relativas s pesquisas desenvolvidas nesta Instituio;
b) que o BOLSISTA conhece a poltica institucional referente propriedade, transferncia e gesto dos direitos de propriedade intelectual relativos ou vinculados produo cientfica, tecnolgica, literria e artstica desenvolvida no mbito da UNISC, explicitada na Resoluo n. 47, de 29/10/2020, do Conselho Universitrio da UNISC;
c) que a onde assistir o jogo do flamengo
titular dos direitos de propriedade intelectual porventura obtidos com as pesquisas desenvolvidas naonde assistir o jogo do flamengo
e que, para resguardar tal direito, deve assegurar o atendimento ao requisito novidade exigido pela legislao pertinente;
Firma o BOLSISTA o presente Termo de Sigilo, mediante as clusulas e condies a seguir:
CLUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
objeto do presente termo o sigilo mantido pelo BOLSISTA em relao a qualquer Informao Confidencial a que tiver acesso no exerccio de suas atividades junto UNISC.
CLUSULA SEGUNDA - DO CONCEITO
A expresso Informao Confidencial abrange toda informao relativa s pesquisas desenvolvidas na onde assistir o jogo do flamengo
a que o BOLSISTA tenha acesso, sob a forma escrita, verbal ou por quaisquer outros meios de comunicao, inclusive eletrnicos.
Subclusula primeira - Para fins do presente termo, o conceito Informao Confidencial inclui materiais biolgicos em espcie.
Subclusula segunda - No considerada Informao Confidencial aquela que esteja sob domnio pblico antes de ser revelada ou disponibilizada ao BOLSISTA ou a que for tornada pblica pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial-INPI ou pelo rgo competente em mbito internacional.
CLUSULA TERCEIRA - DO PRAZO
O presente termo, salvo disposio expressa em contrrio, vigora at que os direitos de propriedade intelectual das pesquisas desenvolvidas na onde assistir o jogo do flamengo
sejam devidamente protegidos pelaonde assistir o jogo do flamengo
junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial-INPI e junto ao(s) rgo(s) competente(s) em mbito internacional, perdurando at que o objeto da proteo caia em domnio pblico.
CLUSULA QUARTA - DAS OBRIGAES DO BOLSISTA
O BOLSISTA compromete-se a:
a) manter a Informao Confidencial sob sigilo, usando-a somente para os propsitos do exerccio de suas atividades junto UNISC, com a excluso de qualquer outro objetivo;
b) no fazer cpia ou registro por escrito sobre qualquer parte da Informao Confidencial e garantir que esta esteja protegida de forma adequada contra revelao, cpia, registro ou uso indevido e no autorizado;
c) devolver todos os documentos relacionados Informao Confidencial, incluindo cpias, to logo solicitado pela UNISC;
d) no disponibilizar o material biolgico a terceiros sem o consentimento por escrito do chefe de Departamento;
e) no reclamar a qualquer tempo posse de direito relativo ao uso de produtos ou processos derivados da Informao Confidencial.
CLUSULA QUINTA- DAS PENALIDADES
Caso o BOLSISTA descumpra quaisquer das obrigaes previstas no presente termo, aonde assistir o jogo do flamengo
de Santa Cruz do Sul - onde assistir o jogo do flamengo
impetrar a(s) ao(es) judicial(ais) cabvel(eis) junto autoridade competente, que aplicar as sanes de cunho civil e criminal cabveis pertinentes.
CLUSULA SEXTA- DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Santa Cruz do Sul, RS, para dirimir dvidas ou litgios oriundos do presente instrumento.
Santa Cruz do Sul, FORMTEXT [ i n c l u i r d a t a ] .
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B O L S I S T A
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N o m e : N o m e :
C P F : C P F :
T E RMO DE DECLARAO E DE COMPROMISSO
Pelo presente instrumento, o BOLSISTA DECLARA ter recebido, nesta data, cpia da Resoluo n. 47, de 29/10/2020, do Conselho Universitrio da UNISC, que estabelece a poltica institucional referente propriedade, transferncia e gesto dos direitos de propriedade intelectual relativos ou vinculados produo cientfica, tecnolgica, literria e artstica desenvolvida no mbito da UNISC, estando plenamente ciente de seu contedo, COMPROMETENDO-SE, caso participe, na condio de (co-)inventor/autor, do desenvolvimento de produto potencialmente patentevel ou registrvel nos termos da legislao brasileira que regulamenta a propriedade intelectual, a fazer cumprir os termos da referida Resoluo, colaborando para as atividades de proteo do conhecimento produzido institucionalmente, especialmente procedendo assinatura do Termo de Autorizao e Cesso de Inventor, nos moldes do documento anexo ou outro que vier a substitu-lo
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